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Sepulcros caiados – Parte I

Posted by José Flávio Santos de Carvalho on 11:36
Domingo, 09 de abril



É interessante notar quanto da pregação feita por Jesus de Nazaré se aplica ao nosso tão judiado Brasil político.

Em mais uma pregação dirigida aos discípulos e às multidões e falando acerca dos doutores da Lei e dos fariseus, o mestre os comparou a sepulcros caiados, assim dizendo:

Ai de vós, doutores da Lei e fariseus hipócritas! Vocês limpam o corpo e o prato por fora, mas por dentro estão cheios de desejo de roubo e cobiça. Fariseu cego! Limpe primeiro o corpo por dentro, e assim o lado de fora também ficará limpo. Ai de vós, doutores da Lei e fariseus hipócritas! Vocês são como sepulcros caiados: por fora parecem bonitos, mas por dentro estão cheios de ossos de mortos e podridão. Assim também vocês: por fora parecem justos diante dos outros, mas por dentro estão cheio de hipocrisia e injustiça”.
Na terça-feira (5), os sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começaram o julgamento da ação movida pelo PSDB e que pede a cassação da chapa Dilma-Temer, nas eleições presidenciais de 2014.  A lentidão da justiça, que leva a um julgamento que já deveria ter ocorrido há tempos,  faz com que esse julgamento seja iniciado dois anos e cinco meses do pleito eleitoral. E obervem o leitor que o julgamento iniciou e não terminou, sendo que o resultado dessa demanda pode aumentar em muito o decurso da ação.

 Se houver condenação ao final do julgamento, que é o que pede o relator do caso, o ministro Herman Benjamim, o presidente Michel Temer será afastado da presidência e poderá ficar inelegível por oito anos. Já a ex-presidente Dilma Rousseff, que já teve a sua punição pela sua incapacidade administrativa com o processo de impeachment e posterior destituição de poder que sofreu, mas conservou a benesse de não perder os direitos políticos, poderá perder esse direito e ficar inelegível por oito anos, ficando impedida de ocupar cargos públicos, bem como disputar eleições.

Em havendo condenação, ocorrerá uma eleição indireta. Porém, a nossa legislação permite a inserção de tantos recursos que, da decisão do STF, Temer poderia recorrer,e o mais provável é que o atual presidente viesse a permanecer no cargo enquanto esses recursos não forem julgados.

Aliás, a ideia de eleição indireta é a solução preferida pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o também ministro do STF, Gilmar Mendes. O argumento é o de que uma eleição direta provocaria ainda mais confusão em um país já mergulhado nelas, o que faz todo sentido.

Assim como o Senado condenou Dilma Rousseff no processo de impeachment, mas manteve seus direitos políticos, o mesmo pode ocorrer ao final do julgamento da chapa Dilma-Temer: a chapa pode ser cassada, e Temer ser afastado do cargo, mas o STE pode conceder a Temer o benefício, o presente, de não ter seus direitos políticos cassados.

Como em nosso país as manobras para se driblar o que foi estabelecido são inúmeras, poderia haver o absurdo de, mesmo a condenação da chapa tendo sido efetivada, os parlamentares elegerem Temer em eleição indireta, uma vez que ele não perdeu os direitos políticos. É Brasil, e tudo é incerto, e tudo pode acontecer.

Na ausência de um Vice-presidente, uma vez que Temer já ocupava essa função antes de se tornar presidente, quem assume a presidência da nação é Rodrigo Maia, do Partido Democrata. Porém, Maia assumiria a presidência de forma provisória, sendo seu papel, convocar novas eleições — no que parece ser o entendimento do judiciário e do legislativo — indiretas.

Porém, caros eleitores, tudo são conjecturas, e nessa queda de braço tudo pode acontecer. Em resumo: a cassação da chapa Dilma-Temer é um balaio de gato, e dele pode sair qualquer gato inesperado.

E porque tudo pode acontecer?

Ora, o artigo 81 da Constituição Federal diz que:

Art. 81 - “vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da Republica, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a ultima vaga“
§ 1º ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga pelo Congresso Nacional, na forma da Lei.
Em resumo: havendo vacância do cargo de Presidente e Vice-presidente nos últimos anos de mandato, o Congresso Nacional realizará eleições indiretas para preenchimento dos respectivos cargos.

Entretanto, é interessante notar como no Brasil, sempre há um mas, um porém, um todavia, ou um entretanto. A lei nº 13.165/2015 promoveu mudanças no código eleitoral, e em seu artigo 244, determinou que:

§ 3o A decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário acarreta, após o trânsito em julgado, a realização de novas eleições, independentemente do número de votos anulados.
§ 4o A eleição a que se refere o § 3o correrá a expensas da Justiça Eleitoral e será:
I - indireta, se a vacância do cargo ocorrer a menos de seis meses do final do mandato;
II - direta, nos demais casos.” (NR),
De acordo com essa minirreforma do Código Eleitoral, de 29 de setembro de 2015, havendo a vacância do cargo, em qualquer situação serão convocadas novas eleições, a não ser que a vacância ocorra a menos de seis meses do final do mandato.

Entretanto, alguns juristas podem contestar essa lei, uma vez que ela vai em contrario ao que diz o texto constitucional.

Movimentado esse nosso Brasil, não é mesmo caro leitor? Nos últimos anos temos atravessados por verdadeiros tsunamis em nosso campo político: mensalão, Lava-Jato, impeachment, cassação da chapa Dilma-Temer, e ainda tem o fantasma Lula que ameaça ressuscitar, uma vez que aparece como favorito na maioria das pesquisas a corrida presidencial de 2018, a não ser que as ações contra ele por corrupção, ganhem corpo e detenham o fantasma. Na verdade, ao olhar o horizonte político o que se apresenta é um grande vazio de lideranças políticas. Não as temos em nenhum partido. Pobre nação, pobre país que não vê líderes no horizonte que os ajude a sair da tempestade.

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