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Operação Lava Jato: à procura de um relator

Posted by José Flávio Santos de Carvalho on 14:58
Domingo, 22 de janeiro
Um dia desses
Num desses encontros casuais
Talvez a gente se encontre
Talvez a gente encontre explicação
(Pra Ser Sincero - Humberto Gessinger)

Supremo Tribunal Federal

Ò morte, tu que és representada por uma figura vestida de preta, de facão em punho, e também és tida como impiedosa, por que fostes tão irônica conosco, brasileiros, e brasileiras, que temos, nas mais altas cúpulas do poder e da justiça, tão poucas pessoas comprometidas com os ideias da verdade e da justiça? 

Tua função não é outra senão guiar os seres humanos, ajudá-los a atravessar a fronteira da vida material, e encaminhá-los à vida eterna. E a vida eterna é o campo do desconhecido, do misterioso. É a realidade para a qual todos nós fomos feitos, e o mundo ao qual todos nós estamos destinados: uns pela manhã, outros ao meio-dia, outros à noite, e outros ainda nos intervalos de tempo dessa marcação puramente humana, chamada de tempo.

Os humanos temem ti, dizem que cumpres papel de carrasco, mas tu apenas, na cadeia da vida, cumpres o teu papel.

Mas, precisavas levar o ministro Teori, logo agora? Precisavas, tu, guiá-lo ao mundo espiritual logo nesse momento tão importante para o Brasil, ele que vinha cumprindo um papel tão bonito, justo e firme, para desvendar essa quadrilha de bandidos de colarinho branco que tomo de assalto o nosso país, e o transformou em pedaços?

Ainda em luto, perplexos, e chorosos, buscamos respostas para o que aconteceu. Acidente? Assassinato?

A verdade é que não temos base para afirmar nada com certeza, pois os fatos estão, por enquanto, mais no campo das teorias, do que no das informações práticas e técnicas.
E isso deixa a todos nós, conscientemente, ou inconscientemente, aberta, ou veladamente, no campo das teorias da conspiração. Isso é inevitável.

E agora, o que acontecerá com o trem que traça um percurso veloz, eficiente, e discreto — às vezes, outras, nem tanto — pelos trilhos de nosso país, e que agora se vê parado, momentaneamente, por ter faltado um de seus comandantes?

O bicho papão que amedronta políticos e empresários, e que deixa a todo o país em expectativa, que são as delações premiadas dos executivos da Odebrecht já iriam começar essa semana, com as audiências dos depoentes, nas quais eles iriam informar se assinaram os acordos de livre e espontânea vontade, ou não, e se assinaram na presença de advogado.

E agora o judiciário está acometido por aquela moleza que dá, não no corpo, mas na alma, após a tragédia de uma morte inesperada. Não se sabe ao certo que caminhos tomar.

E é justamente aí que mora o perigo, pois há caminhos que garantirão a continuidade da celeridade do processo, outros, ao contrário, podem atrasá-lo em meses. Se o destino da Lava Jato é momentaneamente incerto de um lado, de outro, há um país inteiro que busca respostas, e cobra soluções e punição para aqueles que jogaram o Brasil no lamaçal em que ele se encontra.

De acordo com o regimento interno do Supremo, há dois caminhos possíveis. Um deles passaria pelas mãos do presidente, Michel Temer.

O artigo 38, diz que em caso de aposentadoria, renúncia, ou morte, os processos que estavam nas mãos daquele que vagou o cargo seriam herdados pelo ministro que for nomeado para o lugar que ficou vago. E quem faz a escolha dos ministros do Supremo é o presidente da República. No caso em questão, o novo relator da Lava Jato seria escolhido por Michel Temer. Esse é um caminho de não celeridade, pois a Constituição não estipula um prazo para a nomeação de ministros, e o nome ainda precisa ser aprovado pelo Senado e o indicado submetido a uma sabatina por parte dos senadores, uma vez que o Congresso Nacional se encontrar em recesso parlamentar, isso só aconteceria no mês que vem. Outro fato é que, com o “enorme” interesse que tem a classe política pelo desfecho da Lava Jato, eles poderiam atravancar ainda mais o processo de escolha, fazendo andar ainda mais devagar o temido trem Lava Jato. 

O artigo 88, do mesmo Regimento Interno do Supremo, aponta um caminho mais curto para que a relatoria da Lava Jato não fique à esmo por tanto tempo. Esse artigo aplica-se aos casos que exigem urgência e necessidade premente. De acordo com o referido artigo casos como os habeas corpus, reclamação, extradições e outros que exigem urgência devido a casos de prescrição de pena, poderão ser distribuídos a outros ministros pelo presidente da Corte, quando houver ausência do cargo por mais de 30 dias.

Isso para o caso de se arranjar um relator para a maior operação policial que investiga um gigantesco caso de corrupção. Pois, para nomear um novo ministro para o Supremo no lugar de Teori, ainda vai levar algum tempo, pois, dependerá de nomeação de Michel Temer, e consequente aprovação pelo Senado.

Corre rumores de a ministra do  Supremo, Cármen Lúcia, chame para a responsabilidade da homologação das delações dos executivos e ex-executivos da Odebrecht.

O Supremo Tribunal Federal está em férias, devendo retornar suas atividades normais em 1o de fevereiro. Se a presidente do STF quiser realmente fazer o que dizem que fará, terá de tomar essa decisão com urgência, baseando-se na gravidade e urgência exigidas pelo momento, uma vez que o Regimento Interno do Supremo diz que a presidência do Supremo pode decidir questões urgentes em períodos de férias ou recessos.

Há ainda a possibilidade de a presidente do Supremo escolher o novo relator da Lava Jato por sorteio entre os atuais ministros. Isso seria muito bom para todo mundo, inclusive para Temer, que se livraria de escolher um ministro para o Supremo dentro de uma panela de pressão, em outras palavras, Temer ficaria mais à vontade para escolher o novo integrante do STF. De qualquer modo, Cármen Lúcia se reunirá essa semana com os demais ministros para ver como ficam essas questões.

Par a par com essas questões burocráticas, seguem as indagações sobre o que, de fato, teria acontecido com o avião que vitimou o ministro Teori Zavascki, deixando a Lava Jato, órfã de um seus pais.

Uns dizem que foi o mal tempo, aliado as péssimas condições do aeroporto de Paraty, a causa do acidente.

Para os adeptos da teoria da conspiração  — diga-se de passagem, a maioria — isso foi mais uma tentativa de deter a Lava Jato.


Este blog não vai aprofundar essa questão, pois tudo ainda não passam de especulações. Se foi uma fatalidade as coisas se esclarecerão em breve. Se não foi, se foi um crime, pode ter sido um crime perfeito, e como diz a letra de uma canção dos Engenheiros do Havaí: “crimes perfeitos não deixam suspeitos”.

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