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Remendos Constitucionais

Posted by José Flávio Santos de Carvalho on 00:09
Sexta-feira, 09 de dezembro

Plenário do STF

As nossas crises políticas e institucionais tornaram o Brasil tal qual roupa velha: sempre a precisar de remendos.

Foi assim no impeachment da presidente Dilma Rousseff. Pela lei, o presidente que sofrer impeachment, perderá, além do cargo, a suspensão de seus direitos políticos por oito anos. Ou seja, por oito anos aquele que sofreu impeachment não poderá ocupar nenhum cargo público. É o que diz o artigo 52 da Constituição Federal em seu parágrafo único. E o que fizeram os Senadores? Fatiaram esse parágrafo de nossa Carta Magna, e votaram em separado a perda do mandato presidencial e a suspensão dos direitos políticos. Resultado dessa manobra estranha e esquisita, Dilma perdeu o cargo de presidente, mas não teve seus direitos políticos suspensos. Fizeram os senadores e senadoras um remendo constitucional.

Essa semana foi a vez do judiciário providenciar um remendo constitucional.

Primeiro façamos um retrospecto dos fatos acontecidos essa semana.

No domingo (4), o povo foi às ruas em protesto contra a corrupção e em defesa do Ministério Público e do juiz Sérgio Moro. Renan foi um dos nomes mais citados durante a manifestação. Muito se gritou “fora Renan”.  Talvez, embalado por esse clamor, ou influenciado por ele, o ministro do Supremo, Marco Aurélio de Melo, atendendo um pedido do partido Rede Sustentabilidade, em um entendimento de que tendo virado réu em processo no Supremo, Renan não podia continuar presidindo o Senado.

Na terça-feira (06), Renan se recusou a cumprir a decisão tomada por Marco Aurélio. Idem a mesa diretora do Senado. Estava criada uma crise institucional que se anunciava gravíssima. A ministra do Supremo, Carmen Lúcia, convocou, na quarta-feira (7), uma sessão de urgência no plenário da instituição para decidir o impasse criado entre Senado e Supremo. Nessa sessão, por 6 votos a favor e 3 contra, o plenário do STF, deu vitória a Renan.

Mais uma vez se arranjou um jeitinho, um remendo constitucional, para botar panos quentes na questão. Renan continua presidindo o Senado, mas não pode assumir a presidência, caso falte o segundo homem na linha de sucessão. O que é isso senão remendos constitucionais? E que roupa precisa de remendo, se não aquela que já está bastante desgastada?

Nessa queda de braços entre poderes quem sai vencedor? O próprio Renan, sem dúvida, e também o governo, mas também os dois partidos em maior evidência no cenário político atual: PMDB e PSDB. Obviamente, se há vencedores, também há perdedores. E quem são eles? O próprio STF, o Ministério Público, a Rede Sustentabilidade que entrou com a liminar pedindo a saída de Renan da presidência do Senado, e toda a sociedade brasileira. É lamentável que nosso Senado tenha de depender de um político como Renan para votar importantes projetos. Apenas lembrando que Renan figura na condição de réu em um processo no STF, e na condição de investigado em outros 11. E ainda nem foram abertas de verdade as misteriosas portas das delações premiadas da Odebrecht, e nem Eduardo Cunha resolveu falar ainda.

Todo prosa, Renan trabalhou ativamente durante esta quinta-feira (8) para garantir na semana que vem a votação do projeto do governo que limita os gastos públicos. Renan também abriu e fechou nessa mesma quinta, três sessões. E por falar em sessões no Senado e na Câmara, como se ouve o nome de Deus em vão no plenário daquelas casas... Os presidentes das respectivas casas começam a sessão dizendo: “Em nome de Deus declaro aberta a sessão”.  Certamente, não deve ser o Deus citado nos livros sagrados das religiões. Deus esse que não pactua com práticas ilícitas tão corriqueiramente praticadas pela nossa elite política.

Abaixo, este blog compartilhar texto publicado na Folha Piauí, de autoria da jornalista, Malu Gaspar. Malu é, repórter de Piauí, é autora do livro Tudo ou Nada: Eike Batista e a Verdadeira História do Grupo X, da Editora Record.

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Calheiros, dono do Brasil

Malu Gaspar

Há nove anos, em pleno Carnaval de 2007, Renan Calheiros jantava sozinho na residência oficial do Senado, acuado e deprimido com o escândalo que começara com a descoberta de que a empreiteira Mendes Júnior pagava a pensão da mãe de um filho seu, e só terminaria meses depois, com sua renúncia da presidência da Casa para evitar a cassação.  Naquela noite, duas visitas chegaram de surpresa. O senador as convidou à mesa, mas permaneceu alheio e mal conseguiu interagir. Grogue, muito provavelmente entupido de remédios, tentou conversar, mas apagou ali mesmo, sem concluir a refeição, diante dos pratos de comida e das visitas constrangidas.

Ontem, após a decisão do Supremo Tribunal Federal que o manteve no cargo, a mesma casa estava em festa, repleta de políticos, comemorando com vinhos e uísques a derrota que o Senado impôs ao STF.  Por incrível que pareça, o caso que originou toda a celeuma é ainda o mesmo – o inquérito sobre a pensão paga pela Mendes Júnior a uma amante. Depois de nove anos dormitando nas gavetas judiciais, a denúncia do Ministério Público foi aceita pelo Supremo, gerando a questão arbitrada ontem – afinal, pode ficar no cargo um político que, sendo o terceiro na linha de sucessão da presidência da República, é alvo de investigação no STF? Para perplexidade geral de todos os que não comungam dos códigos de Brasília, a corte disse que sim, pode. Arrumou-se uma jabuticaba legal tão esdrúxula quanto a criada para impichar Dilma sem tirar-lhe os direitos políticos: no caso, Calheiros fica no cargo, mas não pode substituir o presidente da República.  Em troca do aval do Supremo, ele aceitou congelar a tramitação do projeto que impõe limites para abusos de autoridade de promotores e juízes. Que não reste dúvida, porém: mesmo cedendo, é o presidente do Senado o grande vitorioso desse episódio.

A cena de um Calheiros inerte, derrubado por medicamentos, está contada no livro Entre a Glória e a Vergonha: memórias de um consultor de crises, publicado em capítulos pelo UOL. O autor, Mário Rosa, que esteve nos bastidores de algumas das mais graves crises políticas e empresariais do país, é amigo do senador.  “Naquele momento, Renan era a crise da vez, um tumor a ser extirpado pela classe política. Hoje, ele é o único capaz de salvar o Brasil da septicemia.” O argumento de Rosa é justamente o que os ministros do Supremo ouviram na calada da noite de políticos de todos os matizes, escalados para construir a salvação do presidente do Senado. Jorge Vianna, petista ilustre, flagrado em um grampo da Lava Jato defendendo “subir o tom” e “enfrentar” o juiz Sérgio Moro, foi o principal emissário de Calheiros ao Supremo. Ao longo do dia, ontem, enquanto os ministros davam lustre de juridiquês aos votos elaborados sob o calor de um impasse institucional, jornalistas e comentaristas repetiam placidamente que, sem Renan na presidência, o Brasil mergulharia em uma crise sem precedentes – e com desfecho imprevisível.

Triste o país que precisa salvar Renan Calheiros para assegurar a sua própria salvação.  Para o bem de todos, porém, o melhor é que a afirmação não seja verdadeira, porque a solução que magistrados e políticos sacaram da manga é apenas provisória. A aura de intocável conferida a Calheiros a partir de agora só atiçou ainda mais a sanha investigativa de procuradores, policiais federais e magistrados que não respeitam conluios políticos tramados no escuro – sem contar os inimigos inconfessáveis que montam dossiês e grampos nos submundos do Planalto. Além de ser o foco de outros doze inquéritos no Supremo, Calheiros ainda tem potencial para figurar em destaque nas delações premiadas que vão sacudir o Brasil em 2017: se não brilhar na da Odebrecht, certamente será protagonista da de Eduardo Cunha. Como bem lembrou um experiente observador de Brasília, dia desses, “sempre que vai prender um traficante, a polícia começa a divulgar que ele é o novo dono do morro”. Calheiros, hoje, é o dono do Brasil. Se continuará sendo amanhã já é outra história.

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