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Brasil de luto

Posted by José Flávio Santos de Carvalho on 00:47
Quinta-feira, 01 de dezembro


O Brasil ainda continua de luto pela morte dos jogadores da equipe de futebol catarinense, pelos dirigentes e convidados, e pelos jornalistas que os acompanhavam. Homenagens diversas e sentidas foram feitas em todo o Brasil, e pelo mundo afora. Este blog também se solidariza com as famílias dos jogadores e com o mundo esportivo por esta grande perda.

Porém, continua seu caminho chamando a atenção para as mazelas de nosso mundo político e seus políticos, cujos conceitos de ética, moral, e decência, parecem ter sido riscadas definitivamente dos seus dicionários. Sendo substituídas por outras que parecem expressar melhor o caráter deles, quais sejam essas palavras; desfaçatez, insensatez, falta de vergonha na cara, imorais, e traidores da nação.

O título da postagem de hoje faz referência ao trágico acidente de avião acontecido na Colômbia, mas é também referência ao luto por este momento político que atravessamos, e pela morte da decência, não a morte da decência de nós, brasileiros honestos, mas a morte da decência de nossa classe política, à exceção de alguns poucos, pouquíssimos.

Falo da votação em plenário das 10 Medidas contra a Corrupção, uma aspiração que não é do Ministério Público, nem dos magistrados, nem do juiz Sérgio Moro, mas de toda a sociedade brasileira. E o que fizeram os “nobres” deputados nessa votação? Simplesmente deram as costas para as 2,4 milhões de assinaturas de brasileiros que clamam por uma sociedade mais justa.

Os deputados, senhoras e senhores, aproveitaram-se deste momento de grande comoção nacional para desvirtuarem por completo as medidas propostas e apresentadas a eles pelo Ministério Público, e por toda a sociedade brasileira.

Enquanto o Brasil e o mundo lamentavam a morte da equipe futebolista, em uma votação que se estendeu durante toda a madrugada de terça-feira (29), eles praticaram a covardia de votar as 10 medidas contra a corrupção, não do jeito que a sociedade queria, mas do jeito que eles queriam. Das medidas inicialmente apresentadas no pacote original, apenas duas foram mantidas integralmente. Uma foi a que criminaliza a prática do caixa dois, porém, sem a anistia a quem já responde pela prática desse crime. Essa anistia era coisa que eles muito queriam.

Outra proposta original que foi mantida é a torna a corrupção crime hediondo, quando os desvios de dinheiro ultrapassarem o valor de dez mil salários mínimos, algo em torno de 9 milhões de reais.

Uma medida que foi aprovada por eles e que provocou grande indignação por parte do judiciário, foi a que determina que juízes e promotores respondam pelo crime de abuso de autoridade, quando a conduta dos mesmos não for compatível com o cargo. 313 votos favoráveis, 132 contrários, e 5 abstenções, selaram o resultado desastroso para a democracia. Vale apena destacar os quatro partidos que se opuseram a esta medida que criminaliza o abuso de autoridade. Foram eles; Psol, PV, PPS, e Rede.

Outra entortada feia que eles deram no projeto foi a extinção do “reportante do bem” que havia sido aprovado no relatório apresentado no parecer do deputado, Onix Lorenzoni (DEM-RS). E, pasmem, os senhores e senhoras, também rejeitaram a criação de crime de enriquecimento ilícito de servidores públicos.

Ao final, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse à imprensa: “A votação foi nominal, tudo muito transparente, eu acho que isso é o mais importante”. No último dia 24, Rodrigo Maia havia afirmado em relação à questão da votação das 10 medidas “O nosso plenário tem independência para votar todas as matéria, para aprovar ou rejeitar qualquer texto e ninguém pode se sentir ofendido com essa decisão”.

Ao final dessa vergonhosa votação no plenário da Câmara, voltou a afirmar: “A Câmara dos Deputados, ela rejeitou parte da proposta. A Câmara dos Deputados incluiu uma emenda que de fato é polêmica, mas ela teve 313/314 votos na Casa. Essa foi a decisão do plenário. É uma decisão que precisa ser respeitada, pode ser criticada, eu não vejo nenhum problema, porque, como eu disse, a harmonia é fundamental entre os poderes”.

Tudo bem, Sr. Rodrigo Maia, o plenário é soberano, porém, o soberano por excelência, é o povo brasileiro, a quem os Srs. deveriam servir. Povo este, a quem os senhores deram às costas já por tantas vezes.

 Nós, brasileiros e brasileiras, repudiamos a sua declaração, e aplaudimos a fala do relator do projeto, Onix Lorenzoni: “Tinham medidas em que o Brasil avançaria no mesmo patamar de países europeus, os países mais avançados no mundo de combate a corrupção, e aí resolveram fazer picadinho disso e oferecer o quê? Oferecer desesperança para o povo brasileiro”.

O procurador do Ministério Público, Deltan Dallagnol afirmou: “Está sendo aprovada a lei da intimidação contra promotores, juízes e grandes investigações”.

É de comum acordo entre todos que ninguém está acima da lei, e que todos, sejam cidadãos comuns, integrantes do judiciário, ou do legislativo devem ser punidos quando desviarem-se de suas condutas. Mas, convenhamos, o que os deputados querem mesmo é amordaçar o judiciário, para, com isso, se colocar acima da lei, para que ninguém possa atingi-los, e eles continuem praticando os crimes que sempre praticaram. E quem comete crimes, o que é, senhores e senhoras, senão, bandidos?

Lamentável, o que fez a Câmara dos Deputados, ao desvirtuar quase por completo, o projeto inicial apresentado pelo Ministério Público, e endossado pela sociedade.

Para terminar, as palavras de Rodrigo Janot, procurador-geral da República: “As 10 Medidas contra a corrupção não existem mais. O Ministério Público brasileiro não apoia o texto que restou, uma pálida sombra das propostas que nos aproximariam de boas práticas mundiais. O Ministério Público seguirá sua trajetória de serviço ao povo brasileiro, na perspectiva de luta contra o desvio de dinheiro público e o roubo das esperanças de um país melhor para todos nós”.

Há, porém, ainda uma chance: o Senado Federal, para onde o projeto segue na tentativa de ser concretizado. O que resta agora a sociedade brasileira é fazer pressão em cima dos senadores, e uma intensa pressão, se não quiser ver enterrada a Operação Lava Jato, e os anseios de uma sociedade mais humana e mais justa. 

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