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Teus pecados estão perdoados

Posted by José Flávio Santos de Carvalho on 00:25
Terça-feira, 18 de outubro


A impressão que se tem dos políticos brasileiros, é que eles não estão preocupados em fazer leis que levem moralidade e dignidade ao país, em suas mais diversas formas, inclusive, em relação a bens preciosos como saúde, educação e segurança. Já foram várias as tentativas de abafar a Lava Jato, ou mesmo de favorecer os corruptos envolvidos nessa nebulosa teia de irregularidades.

A sociedade está de olhos, vigilante, e esses projetos acabam sendo retirados de pauta. Não parece, mas eles, os políticos, no fundo, no fundo, têm medo da opinião pública.

Entretanto as aves de rapina são espertas e, sorrateiramente, acabam fazendo passar algumas leis e decretos, que objetivam beneficiar uma maioria, mas na verdade, o objetivo é salvar a pele dos comparsas.

Em um desses descuidos da sociedade, a então presidente do Brasil, Dilma Rousseff, deu um presente de natal que beneficiou envolvidos no mensalão, e pode ainda beneficiar outros tantos ladrões engravatados.  O decreto publicado nas vésperas do natal, no Diário Oficial da União, concede perdão a presos de todo o país que se enquadrem em certos critérios, definidos pelo Conselho Nacional de Política Criminal. Só para citar duas situações as quais esses tais critérios beneficiam:

— condenados que estejam em liberdade condicional ou regime aberto, cujas penas remanescentes não sejam superiores a oito anos, se não reincidentes, e seis anos, se reincidentes, desde que tenham cumprido um quarto da pena, se não reincidentes, ou um terço, se reincidentes;

— condenados que tenham mais de 70 anos e tenham cumprido um quarto da pena, se não reincidentes, ou um terço, se reincidentes;

O presente dado por Dilma é tão bom, que além do prisioneiro ficar livre de cumprir o restante da pena, nem precisa se apresentar periodicamente à justiça. É um verdadeiro tirar as algemas.

De fato, se era o objetivo de Dilma, beneficiar o companheiro de partido, ela conseguiu.  Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal, responsável naquele órgão pelas execuções das penas do mensalão, concedeu este ano, o benefício do indulto natalino, tão esperado pela defesa do ex-ministro, José Dirceu. Entretanto, a tentação do dinheiro fácil advindo da corrupção é como melado. Diz o ditado que “quem nunca comeu melado, quando come se lambuza”. Assim é a tentação do dinheiro fácil que se pode ganhar em esquemas corruptos. E Dirceu não se lambuzou somente nas piscinas cheias de ratos do mensalão, como também nadou de braçada nos dutos sujos da corrupção da Petrobrás. E está preso também por esse motivo. Não fosse a machada pesada de Sérgio Moro, que o mandou para trás das grades por causa do envolvimento de Dirceu no esquema de desvio de dinheiro da Petrobrás, ele poderia ter se livrado por completo da cadeia.

Críticas a Barroso? Ele apenas agiu baseado numa lei preexistente. Se a ex-presidente não tivesse assinado nenhum decreto desse tipo, ficaria mais difícil ao ministro, indeferir o pedido da defesa de Dirceu. Ressalta-se que essa decisão de perdoar Dirceu também teve o aval de Rodrigo Janot, procurador-geral da República. Em meio a todo esse blá-blá-blá, soou um tanto vaga e sem sentido a desculpa que Barroso arranjou para justificar a própria decisão. Disse ele: “... Em segundo lugar, a sociedade brasileira deverá estar ciente de que o aumento da efetividade e da eficiência do sistema punitivo exige o aporte de recursos financeiros substanciais. Isso porque será necessário um conjunto de providências, que vão do aprimoramento da atuação policial a investimentos vultosos no sistema penitenciário. Embora estas sejam pautas institucionais importantes, é preciso explicitar que em momento de escassez geral de verbas, os valores que forem para o sistema punitivo deixarão de ir para outras áreas mais vistosas e populares, desde a educação até obras públicas”.

Lendo nas entrelinhas, pode-se afirmar que manter um sistema penal mais eficaz gerará maior custo para a nação. E que se esse endurecimento do sistema penal for feito, a sociedade pagará um preço, pois serão tirados recursos de outras áreas para esse fim. Pelo menos é isso que se pode inferir da fala do ministro.

Agora, pense o leitor nos milhões, e bilhões de reais que, ilicitamente, saem dos cofres do maquina estatal, para financiar campanhas eleitorais e mordomias de políticos sem escrúpulos. Esse dinheiro, certamente, serviria para financiar um sistema penal mais eficiente e mais justo, e não apenas isso, serviria também para proporcionar uma educação de qualidade que, por sua vez, seria a mola propulsora de nosso desenvolvimento.

E o que esperar do próximo indulto natalino? Mais liberdade para os corruptos poderem torrar o dinheiro público sem serem incomodados pela lei? Por muito tempo, a impunidade foi aliada e parceira fiel da corrupção. É preciso deixar esse tempo enterrado nas areias do passado.

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