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Sinal vermelho na economia

Posted by José Flávio Santos de Carvalho on 08:56
Terça-feira, 11 de outubro


Imaginem subir uma ladeira íngreme com um saco de areia nas costas. Pesado, não? Pesadíssimo é o termo mais apropriado. É assim que o brasileiro se sente em relação a carga tributária que, no Brasil, é equivalente a uma ladeira de subida difícil. O brasileiro trabalha, em média, cinco meses para pagar os custos dos tributos. E esse peso é sentido por todos; empresário, comerciário, e trabalhador. Anualmente, muitas empresas fecham as portas por não suportarem o peso dos tributos.

É sabido e sentido por todos, que o Brasil atravessa uma grave crise econômica. Empresas fecham, funcionários são demitidos, e o governo não anuncia nenhuma medida que, em curto prazo venha a solucionar essa difícil equação. Perdemos empregos, mas estamos perdendo também indústrias.

Em meio a todo esse caos, um fenômeno novo tem surgido que se torna ainda mais preocupante: o fato de que empresas brasileiras estão abrindo filiais no Paraguai, ou até mesmo fechando suas portas no Brasil, para reabri-las no país vizinho. A Guararapes, importante indústria do setor têxtil, até agosto deste ano, concentrava sua produção no território nacional. Há cerca de dois meses, porém, decidiu associar-se a Texcin, e passou a produzir grande parte de suas coleções femininas no Paraguai.

Assim também agiram a Vale — que adquiriu em empresa de logística fluvial; a Budmeyer, empresa que fabrica produtos de cama, mesa e banho; a InterCement, fabricante de cimento, ligado ao grupo Camargo Correa. E assim agiram outras tantas grandes e médias empresas brasileiras.

Cento de dezesseis empresas já se instalaram no Paraguai, sendo que 80% delas são brasileiras. A razão de tal eldorado paraguaio?

As razões são muitas, porém, a maior delas são os baixos custos tributários. Se os empresários brasileiros sobem a ladeira com um saco de areia nas costas, lá eles sobem com um saco de penas. Ponha os dois na balança da imaginação, e veja o que é mais vantajoso.

Os benefícios fiscais são atraentes ao cruzar a fronteira, é verdade, mas a coisa não para por aí.  A mão de obra por lá acaba se tornando mais barata. Mas se você está pensando que o salário mínimo por lá é menor que no Brasil, engana-se.  Os paraguaios possuem um salário mínimo maior que o dos brasileiros. Enquanto o valor desse salário aqui, atualmente, é de R$ 880,00, lá é de cerca de R$ 1.277. A vantagem para o empregador é que ele não é obrigado a pagar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), nem contribuição sindical. Outros fatores também entram nessa conta. Enquanto no Brasil, as férias remuneradas são, anualmente, de 30 dias, no país vizinho, o trabalhador só goza desses mesmos trinta dias, acima de 10 anos trabalhados. Antes ele vem numa progressão: 12 dias de férias, para cada cinco anos trabalhados, depois, 18 dias para até dez anos trabalhados.

Outra atraente vantagem é o custo da energia elétrica, que por lá é abundante. Pense na conta de luz de sua casa. Agora imagine ela três vezes mais barata. Isso é o que se paga de energia no Paraguai.

Não bastasse todas essas facilidades, ainda há no eldorado paraguaio, a chamada Lei de Maquila. O governo paraguaio criou essa lei há quinze anos, inspirada no modelo mexicano. Através dessa lei, as empresas que decidem se instalar em terras paraguaias, tem o privilégio de importar matéria prima e bens de capital com isenção de tributos, com a condição de que o produto final seja exportado. Mesmo assim, o governo cobra apenas 1% de tributos sobre a exportação.

Apesar da estrutura do país ainda ser precária nessa área, e da limitação imposta pela Lei de Maquila para atuar no mercado paraguaio, ainda se torna mais vantajoso produzir no Paraguai do que exportar da Ásia, ou até mesmo que produzir no Brasil sob fortes taxas tributárias.

Em um momento de desacelareção econômica e de recessão, enfrentar também uma desindustrialização é o fim da picada. Fim da picada para nós, porque para os paraguaios, é o início dela. Enquanto isso, o Paraguai vê crescer o seu PIB, e o Brasil vê decrescer o dele. Enquanto não se fizer uma séria reforma fiscal no país, continuaremos patinando no gelo como um iniciante que cai e levanta-se para cair novamente. É claro que só a reforma fiscal não resolveria, precisamos também de reforma trabalhista e previdenciária, partidária também, porque não? Como diria o ditado popular, “o buraco é mais embaixo”.

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