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Justiça libera 2ª cota do volume morto do Cantareira

Posted by José Flávio Santos de Carvalho on 01:32
Sexta-feira, 17 de outubro



O estado de São Paulo sofre uma seca sem precedentes. As fontes hídricas podem ficar completamente secas já no próximo mês. 13, 7 bilhões de pessoas em 68 municípios e na capital, São Paulo, já sentem os efeitos da seca que se anuncia grave. Desses 68 municípios, um está em estado de calamidade pública, três já adotaram situação de emergência e 38 estão racionando água. Grandes cidades do interior sofrem com o problema, mas teimam em não fazer racionamento de água. Ou seja, não é a população que quer assim, mas os governantes, que tem medo de tomar medidas impopulares, principalmente em época de eleição. Ou seja, o egoísmo fala mais alto que o bom senso. Terminou as eleições para o governo do estado, no domingo, dia 05 de outubro. Geraldo Alckmin foi reeleito. Antes disso, da eleição, não havia falta d’água. No dia seguinte, segunda-feira (06), começou a faltar água em bairros da região do Ouro Verde, contou-me um taxista que mora na região. É ou não é de estranhar? Há ou não há interesses eleitoreiros por trás disso?

Ontem pela manhã, surpreendi-me, ao ver declarações de Alckmin na TV, dizendo que não havia com o que a população se preocupar, pois no estado não faltaria água. Deus do céu, só ele não vê que os rios estão secando dia a dia, e que é preciso medidas preventivas urgentes. Será que as autoridades vão esperar acabar a última gota d’água para tomarem as medidas necessárias? Pode ser, mas então será tarde demais.

A eleição para o governo do estado de São Paulo, já recebeu um ponto final, mas as eleições para presidente, ainda não. Aécio ainda está aí firme e forte e o PSDB de Alckmin e Aécio, também. Porém, não nos esqueçamos de que, apesar do PSDB de Aécio ou do PT de Dilma, há vidas em jogos, milhões de vidas nos reinos animal e vegetal. Senhores governantes, não maltratem ainda mais essa vidas, nossas vidas.

Abaixo, compartilho matéria do site UOL notícias.

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Justiça libera 2ª cota do volume morto do Cantareira

O presidente do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), Fábio Prieto, suspendeu nesta quinta-feira (16), a liminar que determinava a revisão da quantidade de água retirada do Sistema Cantareira e proibia a captação da segunda cota do volume morto do manancial pela Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) para abastecer a Grande São Paulo.

A suspensão da medida foi solicitada pela Sabesp, pelo DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo), órgão regulador do sistema, e pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB), que contam com os 106 bilhões de litros da segunda reserva profunda das represas para manter o abastecimento da Região Metropolitana de São Paulo até março de 2015 sem decretar racionamento oficial.

A liminar havia sido concedida no dia 9 de outubro pelo juiz Miguel Florestano Neto, da 3ª Vara Federal em Piracicaba a pedido dos Ministérios Públicos Federal e Estadual. O magistrado havia determinado que a primeira cota do volume morto do Cantareira deveria durar até o dia 30 de novembro. A Sabesp, porém, prevê que essa reserva, hoje de 40 bilhões de litros, se esgote no início do próximo mês.

Na decisão que derruba a liminar, o desembargador federal Fábio Prieto afirma que a suspensão da liminar é uma medida excepcional, cabível "em caso de manifesto interesse público ou de flagrante ilegitimidade, e para evitar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas".

Prieto justifica que a liminar "potencializa grave lesão à ordem e ao interesse público" e que a fundamentação do juiz de Piracicaba "tem caráter eminentemente local". Ele citou como exemplo a decisão proferida no dia 28 de agosto, em que, pelo mesmo fundamento, a pedido da União, determinou a suspensão de uma liminar também concedida a partir de uma ação civil pública que determinava a paralisação das atividades da Usina Hidrelétrica de Ilha Solteira.


Ele ressaltou que as decisões estão alinhadas com a jurisprudência do TRF-3, que tem vetado o processamento de ações civis públicas fundadas em perspectiva localista, direcionadas a juízos incompetentes.

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Apresento também, alguns questionamentos acerca do chamado “volume morto”, extraído do site Globo.com


O que é?

O volume morto é um reservatório com 400 milhões de metros cúbicos de água situado abaixo das comportas das represas do Sistema Cantareira. Conhecida também como reserva técnica, essa água nunca foi utilizada para atender a população.

Por que usar essa água?

A Região Metropolitana de São Paulo enfrenta uma crise de abastecimento por causa da falta de chuvas e dos consequentes recordes de queda no nível do Cantareira. O governo do estado tentou fazer desvios para usar a água de outras represas, mas essas manobras não foram suficientes para atender toda a população da Grande São Paulo. Após o nível do sistema atingir um patamar preocupante, a Sabesp começou a fazer obras para conseguir bombear a água do volume morto.

Por que o nível do reservatório ficou tão baixo?

Segundo o governo paulista, o mês de janeiro teve apenas 87,8 milímetros de chuva, o pior índice em 84 anos – a média histórica é de 260 milímetros. Para a oposição, a falta de investimentos na ampliação do Cantareira provocou o atual colapso.

Que investimento foi feito para retirar o volume morto?

Orçada em R$ 80 milhões, a obra da Sabesp inclui 3 km de tubulações e sete bombas flutuantes para tornar útil a reserva de 400 milhões de metros cúbicos de água que fica abaixo do nível das comportas.

Por que a reserva nunca foi usada?

O volume morto nunca foi utilizado porque o sistema de bombeamento não chegava a uma profundidade tão grande. Desde 17 de março, porém, a Sabesp começou um serviço emergencial para retirar essa água. As obras ficaram prontas nesta quinta-feira.

Quantas pessoas o Cantareira abastece?

O sistema atende uma população de 8,45 milhões de pessoas na capital paulista e Região Metropolitana. Mais 1,41 milhão de pessoas que não são abastecidas pela Sabesp também recebem água da represa.

Qual será a nova capacidade do Cantareira?

Com o uso do volume morto, a quantidade de água será suficiente para elevar o nível do sistema em mais de 18%, segundo estimam os técnicos da Sabesp. No fundo do reservatório, restariam sem uso outros 10% do volume morto.

Quanto tempo dura o volume morto?

Com essa reserva técnica, a Grande São Paulo terá abastecimento garantido até, pelo menos, novembro, segundo a Agência Nacional de Águas (ANA).

Essa água é boa para consumo?

Especialistas dizem que o volume morto pode estar contaminado, inclusive com metais pesados, sendo impróprio para beber. Já o governo paulista afirma que foram feitos testes que comprovaram a qualidade desse recurso.

A conta de água ficará mais cara?

O consumidor que gastar acima da média mensal pagará 30% a mais, segundo proposta do governo paulista que deve ser regulamentada pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp). Ainda não há previsão para o início da cobrança. Já os consumidores de 31 cidades da Região Metropolitana atendidas pela Sabesp que conseguirem economizar 20% receberão um desconto de 30% na conta.



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