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Mais de 30 mil clientes podem ter sido enganados por advogado no Rio Grande do Sul

Posted by José Flávio Santos de Carvalho on 09:20
Sábado, 22 de fevereiro



Imagem: http://ceiagiongo.blogspot.com.br/2012_10_01_archive.html
(Na foto acima, o advogado Maurício Dal Agnol e sua esposa, Márcia)

Maurício Dal Agnol é advogado e mora em Passo Fundo, maior cidade do norte do estado do Rio Grande do Sul. Havia se decidido pela carreira jurídica na década de 80, por influência da mãe, uma serventuária do Poder Judiciário. Quando começou o curso de Direito, seu intuito era seguir a carreira pública em áreas burocráticas, mas durante os estudos, decidiu-se, enfim, pela advocacia. Trabalhou em alguns escritórios de advocacia e, finalmente, em 1997, inaugurou o próprio escritório: a Dal Agnol Advocacia. Na época o patrimônio do advogado era muito modesto. Desenvolvendo um bom trabalho, ele logo conseguiu uma boa clientela e, em ascensão meteórica, tornou-se um dos advogados mais ricos da Região Sul do país. Caros luxuosos, aeronaves caríssimas, mansões, jóias e viagenseram coisas corriqueiras em sua vida.

O advogado negociava cifras milionárias, como quem negocia centavos. A imagem que passava à sociedade era a de um profissional de conduta ilibada. Imagem que se desfez ante aos olhos da sociedade na manhã de ontem, sexta-feira, (21). Para a polícia, entretanto,  essa imagem de bom moço, já vinha se desfazendo faz dois anos, tempo em que começaram as investigações. Nesse período, a Polícia Federal conseguiu reunir provas e desmantelou uma quadrilha que enganou milhares de pessoas, muitas delas, gente simples e humilde, que precisava do dinheiro das ações ganhas na justiça para necessidades básicas, como saúde e alimentação.

Foi um choque para os funcionários, quando a polícia chegou com um dos mandados de prisão, ao luxuoso prédio onde funciona a sede da Dal Agnol Advocacia. No local, os policiais apreenderam documentos e computadores em busca de mais provas dos crimes cometidos pela quadrilha chefiada por Maurício.

Em fins da década de 90, o bando, chefiado por Maurício, começou a articular o golpe, que funcionava da seguinte forma: advogados e contadores procuravam clientes em todo o estado. Todos os clientes procurados por eles tinham reclamações contra a empresa de Telefonia, Brasil Telecom. Empresa essa, que era a antiga Companhia Riograndense de Telecomunicações  (CRT), que por sua vez, havia sido criada em fevereiro de 1962, quando o Rio Grande do Sul era governado por Leonel Brizola. 

Maurício Dal Agnol fez um bom trabalho nessa área, que logo se tornou uma de suas principais áreas de atuação profissional. Os processos movidos por seus escritórios tinham o objetivo de reembolsar clientes que haviam sido prejudicados pela companhia telefônica. Tudo era feito conforme o figurino: petição inicial, apresentação de documentos, audiências e demais fases do processo, enfim, um trabalho impecável. O “pulo do gato” se dava quando o processo já havia sido concluído e a justiça condenava as empresas a pagar as indenizações. O advogado se apropriava do dinheiro das indenizações que os clientes deveriam receber. Dois, eram o “modus operandi”: ou ele ficava com todo o dinheiro, ou quando pagava a alguém, o fazia com valor bem menor que a quantia determinada pela justiça. Segundo a Polícia Federal, a quadrilha pode ter enganado cerca de 30 mil clientes e faturado mais de R$ 100 milhões com esse golpe.

Na manhã de ontem, ao realizar os mandados de busca e apreensão, a polícia chamou um chaveiro para abrir as portas da mansão do advogado, porém, não o encontrou em casa: ele está de férias nos Estados Unidos. A Policia Federal o incluiu na lista de procurados pela Interpool.

A operação que desmantelou a quadrilha, recebeu da policia o nome de “Operação Carmelina”. A ação, que resultou na apreensão de computadores, documentos, no bloqueio de bens do acusado, e na decretação de sua prisão, foi empreendida pela Polícia Federal, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), e pela Promotoria de Justiça de Passo Fundo.

Segundo relatou uma vítima da quadrilha, chefiada por Maurício Dal Agnol, o dinheiro que receberia pela indenização, serviria para pagar o tratamento da esposa que estava com câncer e que veio a falecer posteriormente.

O líder da organização criminosa, que há 15 anos possuía patrimônio modesto, hoje é proprietário de centenas de imóveis, avião a jato, automóveis de luxo e milhões de reais em contas bancárias. O modelo do avião do advogado é um Phenom 300, fabricado pela Embraer. Ele é considerado um dos melhores do mundo em sua categoria. O avião é avaliado em 8 milhões de dólares. “Carmelina” é o nome de uma senhora, lesada pelo grupo, que faleceu em decorrência de um câncer. Ela poderia ter um tratamento mais adequado se tivesse recebido a quantia aproximada de cem mil reais a que teria direito, valor que os criminosos nunca lhe repassaram”, afirma uma reportagem publicada pelo jornal O Nacional, da cidade de Passo Fundo.

Diante das graves acusações contra Dal Agnol, a Ordem dos Advogados do Brasil, decidiu suspender o registro profissional do advogado. À noite, os advogados de Maurício Dal Agnol, que se encontra foragido e é procurado pela Polícia Federal e pela Interpool, pediram à Justiça, uma reconsideração do valor da fiança estipulada no momento da decretação da prisão preventiva. A defesa também ofereceu um imóvel como garantia de pagamento aos clientes. O juiz negou o pedido e o valor da fiança ficou como determinado antes. Além de Maurício Dal Agnol, foram denunciados, a esposa dele, Márcia Fátima da Silva Dal Agnol, e mais três pessoas; Pablo Geovani Cervi, Vilson Belle e Celi Acemira Lemos, pelo crime de apropriação indébita.

A Rádio Uirapuru AM/FM, da cidade de Passo Fundo, explica em artigo, em sua pagina na Internet, como funcionava o esquema criminoso: “Conforme o MP, Maurício Dal Agnol, com escritório de advocacia em Passo Fundo, captou antigos clientes da Brasil Telecom e recebeu deles procuração a fim de propor ações contra a empresa. Esses processos judiciais foram julgados procedentes e o indiciado acabou por se apropriar de parte ou da totalidade dos créditos dos clientes, adotando tal conduta como prática corriqueira no exercício da profissão.

 A denunciada Márcia Fátima da Silva Dal Agnol, esposa do advogado Maurício, coordenava em conjunto a administração do escritório de advocacia e dos valores havidos das apropriações indébitas.

 Pablo Geovani Cervi, também advogado, atuava na captação dos clientes e na apropriação dos créditos.

 Vilson Belle e Celi Acemira Lemos eram os responsáveis por aliciarem clientes para outorgarem procurações aos advogados da associação criminosa. Segundo a denúncia, eles induziram em erro clientes interessados no ajuizamento das ações contra a Brasil Telecom, apresentando a esses, para assinatura, contratos de cessão de crédito como se fossem a segunda via do contrato de honorários advocatícios. Celi Acemira Lemos, ainda, realizava o pagamento de créditos a clientes, em valores inferiores aos devidos, apropriando-se de parte da quantia em favor dos integrantes da associação criminosa, com a ciência e a determinação de Maurício Dal Agnol, Márcia Fátima da Silva Dal Agnol e Pablo Geovani Cervi”.

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