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Maioria no STF absolve mensaleiros do crime de formação de quadrilha

Posted by José Flávio Santos de Carvalho on 22:52
Quinta-feira, 27 de fevereiro


Imagem: http://picadinhoderoteiro.wordpress.com/2011/04/24/tropa-de-elite-2/

Começo esse texto com uma frase do Capitão Nascimento, personagem vivido pelo brilhante Wagner Moura, no filme Tropa de Elite 2...

“Eu fui pra CPI do Fraga pra detonar o sistema. Eu fui lá pra falar a verdade, pra dizer o que eu estava sentindo. Contei tudo que eu sabia, reconheci meus erros e falei por mais de três horas. E dei porrada em muita gente. Botei muito político na cadeia. Por causa do meu discurso, teve filho da puta que foi pra vala muito antes do que esperava. Foi a maior queima de arquivos da história do Rio de Janeiro. E mesmo assim o sistema continuava de pé. O sistema entrega a mão pra salvar o braço. O sistema se reorganiza, articula novos interesses, cria novas lideranças. Enquanto as condições de existência do sistema estiverem aí, ele vai resistir. Agora me responda uma coisa, quem você acha que sustenta tudo isso? É… E custa caro. Muito caro. O sistema é muito maior do que eu pensava. Não é à toa que os traficantes, os policiais e os milicianos matam tanta gente nas favelas. Não é à toa que existem as favelas. Não é à toa que acontece tanto escândalo em Brasília e que entra Governo, sai Governo, a corrupção continua. Pra mudar as coisas vai demorar muito tempo. O sistema é foda”.

Imagem: http://www.atual7.com/noticias/politica/2014/01/joaquim-barbosa-diz-que-condenados-no-mensalao-merecem-ostracismo/


... E continuo com uma frase proferida pelo brilhante Ministro Joaquim Barbosa, proferida no dia de hoje...

“Esta é uma tarde triste para o Supremo Tribunal Federal, porque, com argumentos pífios, foi reformada, foi jogada por terra, extirpada do mundo jurídico, uma decisão plenária sólida, extermamente bem fundamentada, que foi aquela tomada por este plenário no segundo semestre de 2012". 

Com essa frase, O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, expressou seu profundo desapontamento, ao final da sessão de hoje, naquele Tribunal, que absolveu oitos dos condenados no processo do mensalão pelo crime de formação de quadrilha. Pela absolvição votaram os ministros; Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Rosa Weber. A favor da condenação, votaram; Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Joaquim Barbosa.

A decisão coloca José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares entre aqueles que deixarão de responder pelo crime de formação de quadrilha e passarão a responder, apenas, pelo crime de corrupção ativa.  A nova decisão do Supremo tem um valor altamente simbólico, pois o foi, justamente,  o crime de formação de quadrilha que motivou a denúncia do Ministério Público. Talvez por isso, Barbosa tenha alertado a nação de que esse é apenas o primeiro passo.

Amigos, o sistema é foda...

Deixo com vocês uma matéria sobre o tema, publicada no site do Yahoo notícias.

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Imagem: http://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2014/02/27/maioria-no-stf-nao-ve-formacao-de-quadrilha-e-livra-dirceu-do-regime-fechado.htm

Alerto o Brasil que este é só o 1º passo, diz Barbosa após absolvição no STF

Fernanda Calgaro e Guilherme Balza
Do UOL, em Brasília e em São Paulo 27/02/201412h48


Após o STF (Supremo Tribunal Federal) absolver nesta quinta-feira (27) oito réus do mensalão da acusação por formação de quadrilha, o ministro Joaquim Barbosa fez um desabafo antes do intervalo da sessão. O presidente da Suprema Corte criticou os pares e, indiretamente, a presidente Dilma Rousseff, ao afirmar que se formou no tribunal uma "maioria de circunstância".

BARBOSA FAZ DESABAFO APÓS ABSOLVIÇÃO

"Sinto-me autorizado a alertar a nação brasileira de que este é apenas o primeiro passo. Esta maioria de circunstância tem todo tempo a seu favor para continuar nessa sua sanha reformadora", disse. "Essa maioria de circunstância [foi] formada sob medida para lançar por terra todo um trabalho primoroso, levado a cabo por esta corte no segundo semestre de 2012", disse o ministro.

Quando fala em maioria circunstancial, Barbosa refere-se à nomeação dos ministros Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki, indicados por Dilma para os lugares de Ayres Britto e Cezar Peluso, que em 2012 votaram pela condenação dos réus por formação de quadrilha. Barroso e Zavascki tiveram entendimento diferente dos antecessores e foram decisivos para absolver os réus.

Apesar de negar publicamente que irá se candidatar a algum cargo nas eleições de 2014, Barbosa teria recebido o convite do PSB para disputar uma vaga no Senado. Nos bastidores, comenta-se que o presidente do STF está cansado e pode deixar a Corte. Pela lei, Barbosa pode deixar o cargo até seis meses antes das eleições (abril) caso queira disputar algum cargo.

Por 6 votos a 5, o STF (Supremo Tribunal Federal) absolveu, em sessão nesta quinta-feira (27), oito réus do mensalão do crime de formação de quadrilha. Com isso, a pena do ex-ministro José Dirceu e do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares serão diminuídas e ambos vão deixar o regime fechado e ir ao semiaberto.

Hoje, apresentaram seus votos os ministros Teori Zavascki e Rosa Weber, que inocentaram os réus desta acusação, e Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Joaquim Barbosa, que votaram pela manutenção da condenação. Ontem (26), Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski já haviam votado pela absolvição.

Além de Dirceu e Delúbio, o ex-presidente do PT José Genoino, os publicitários Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz e os ex-dirigentes do Banco Rural Kátia Rabello e José Roberto Salgado estão sendo julgados novamente pela acusação de formação de quadrilha e terão as penas diminuídas.

Crítica a Barroso e Zavascki

Em seu discurso, Barbosa criticou Barroso e Zavascki, os mais novos integrantes da Corte, por apresentarem cálculos em seus votos para demonstrar que a pena dos oito réus foi exagerada. "Ouvi argumentos tão espantosos como aqueles se basearam simplesmente em cálculos aritméticos e em estatísticas totalmente divorciadas da prova dos autos, da gravidade dos crimes praticados e documentados nos autos dessa ação penal", criticou, referindo-se aos votos dos novatos.

"Ouvi até mesmo a seguinte alegação: 'Eu não acredito que esses réus tenham se reunido para a prática de crimes'. Há duvidas de que eles se reuniram? De que se associaram? E de que essa associação perdurou por mais três anos? E o que dizer dos crimes que eles praticaram e pelos quais cumprem pena?", questionou o presidente da Corte.
Em seguida, Barbosa afirmou que era claro o papel que cada um desempenhava no esquema. Para o magistrado, o ex-ministro José Dirceu "se manteve na posição de líder e organizador da quadrilha até que o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) veio a público denunciar a quadrilha."

"Conforme se demonstrou fartamente", foi Dirceu "que encaminhou os deputados interessados para que recebessem a propina mediante agendamento com os réus Delúbio Soares e Marcos Valério", disse. "Não havia dúvida ainda do papel exercido por José Genoino como 'preposto' de José Dirceu no Partido dos Trabalhadores", acrescentou o presidente da Corte.

Ele disse ainda que Delúbio foi a "referência" dos parlamentares para saber "quanto receberiam, a data e o local" e que Valério foi a "fonte de todo o dinheiro ilícito", o "canal por onde circulou o dinheiro ilícito usado para distribuir aos deputados"

Ao encerrar sua sustentação, Barbosa disse que "esta é uma tarde triste para o STF". "Com argumentos pífios foi reformada, jogada por terra, extirpada, do mundo jurídico, uma decisão plenária sólida, extremamente bem fundamentada, que foi aquela tomada por este plenário no segundo semestre de 2012."

"Maior farsa da política"

Celso de Mello, o decano da Corte, também fez uma sustentação em tom de desabafo. O ministro disse que "quadrilha poderosa", "visceralmente criminosa", "se apoderou do governo".

Segundo o magistrado, que votou pela condenação de todos os réus por formação de quadrilha, houve "plena configuração do crime de quadrilha". "Os integrantes desta quadrilha agiram com dolo de planejamento, divisão de trabalho e organicidade."

O ministro ironizou declarações das defesas e apoiadores dos condenados, que acusam o julgamento do mensalão de ser "a maior farsa da história" da Justiça.

"A 'maior farsa da historia política brasileira' residiu, isso sim, nos comportamentos moralmente desprezíveis, cinicamente transgressores da ética republicana de delinquentes travestidos então da condição de altos dirigentes governamentais políticos e partidários, que fraudaram despudoradamente os cidadãos dignos de nosso país", declarou.

O decano encerrou sua fala dizendo que os réus do mensalão "nada mais são que meros e ordinários criminosos comuns".







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