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Supremo Tribunal Federal determina prisão do deputado João Paulo Cunha
Posted by Cottidianos
on
12:00
Terça-feira,
07 de janeiro
Graças
à coragem do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, a
moralidade tem ganhado espaço no Brasil. Lentamente, as coisas começam a mudar
com o desfecho do julgamento do mensalão e a prisão de políticos influentes.
Agora foi a vez de João Paulo Cunha, deputado federal pelo PT (Partido dos
Trabalhadores) do Estado de São Paulo. Nesta segunda (06) o presidente do
Supremo rejeitou os recursos de Embargos Infrigentes, apresentados pelo
deputado João Paulo, no processo do mensalão. Esse tipo de recurso só pode ser
aplicado se o condenado tiver recebido, pelo menos, 4 votos pela absolvição, o
que não foi o caso do deputado. O petista havia sido condenado a 6 anos e 4
meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e peculato. Os recursos
negados por Barbosa são em relação a esses dois crimes. “Incabíveis” e
“protelatórios”, foram os termos usados por ele ao rejeitar os recursos. Com
isso o deputado foi condenado ao regime semi-aberto. Mas essa situação pode ser
alterada e o deputado condenado pode cumprir pena em regime fechado. Isso
poderá ocorrer porque o Supremo ainda vai analisar, sem data prevista, o
recurso dos Embargos Infringentes, apresentados pelo deputado, para o crime de
lavagem de dinheiro, do qual também é acusado. Nesse caso, como obteve 4 votos
favoráveis, terá direito a um novo julgamento.
O
deputado ainda não está preso, mas a prisão pode ocorrer a qualquer momento,
após a publicação da Carta de Sentença. Segundo a assessoria do parlamentar, o
deputado, que se encontra em Brasília, deverá se apresentar a Polícia Federal,
na tarde desta terça-feira (07). Ainda segundo a assessoria do deputado, ele
não pretende renunciar, como fizeram até agora três deputados federais,
condenado no processo do mensalão, para escapar de uma possível cassação de
mandato: José Genoino, Pedro Henry e Valdemar Costa Neto. Pelo fato de encontrar-se
em recesso parlamentar, a Câmara dos Deputados ainda não foi notificada da
decisão do Supremo. A casa parlamentar só deve se pronunciar sobre o processo
de cassação de mandato a partir do início de fevereiro.
Os
condenados no mensalão também devem sentir no bolso o peso da
irresponsabilidade no uso do dinheiro público. Ainda nesta segunda-feira (06),
uma determinação da Vara de Execuções Penais, do Distrito Federal, obrigara
cinco condenados no julgamento do mensalão a pagar multas impostas no ato da
condenação. São eles; o operador do mensalão, Marcos Valério; o ex-deputado
José Genoino, o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares; Cristiano Paz e Ramom
Hollerbach. Marcos Valério é quem deverá pagar a multa de maior valor
econômico: R$ 3,06 milhões. Em segundo vem o dois sócios dele; Ramom e
Cristiano que pagarão, respectivamente, R$ 2,79 milhões e 2,53 milhões. Já o
ex-deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) terá de desembolsar R$ 1,08 milhões e o
também ex-deputado, José Genoino (PT-SP), terá de pagar R$ 468 mil. Os
condenados terão o prazo de dez dias para pagar as multas. Somadas, as cinco
multas, chegam quase 10 milhões de reais. Detalhe: esse valor ainda pode
aumentar ainda mais, depois da correção monetária que será aplicada pela
justiça.
Penso
que, com o dinheiro que foi desviado dos cofres públicos por esses ilustres
prisioneiros, acho que eles não terão dificuldades em levantar essas quantias.
Marcos
Valério, que está preso em Brasília, quer ser transferido para o Estado de
Minas Gerais, mas o Ministro Joaquim Barbosa, ainda não decidiu a respeito
desse pedido. Joaquim Barbosa ainda tem que decidir se vai conceder prisão
domiciliar àquele que detonou o estopim dessa bomba: o ex-deputado, Roberto
Jefferson. Jefferson ainda não foi preso, pois a situação dele é mais delicada.
Ele faz tratamento devido a um câncer que teve. Em Julho de 2012, Jefferson
passou por uma cirurgia para retirada de um tumor no pâncreas. Em dois anos o
ex-deputado chegou a perder 20 quilos. O tratamento que faz contra a doença faz
também que ele tenha desequilibro metabólico e restrição alimentar.
A cabeça de Joaquim Barbosa deve estar fervendo.
Afinal de contas são tantos os sérios abacaxis que ele tem que descascar...
Porém até agora, a autuação do ministro do Supremo, nesse caso do mensalão, tem
sido louvável. Se tivéssemos mais uns cinco ou seis juristas, com a coragem e a
determinação de Barbosa, teríamos, certamente, um grande avanço nas questões
judiciár
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