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Quebra de Contrato

Posted by José Flávio Santos de Carvalho on 01:00
 Terça-feira, 16 de julho


O Contrato Social foi quebrado. Aliás, há tempos que ele vem sendo quebrado. Depois de muito tempo a parte prejudicada acordou. O fato aconteceu no mês passado.
No dia 15 de junho do ano de 2013, dentro de modernos estádios de futebol, começava a Copa das Confederações. Ás 16hs, no Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília, capital federal, a seleção brasileira dava o pontapé inicial da competição enfrentando o Japão. Antes do jogo a presidente do Brasil Dilma Rousseff e o presidente da FIFA (Federação Internacional de Futebol), Joseph Blatter, foram vaiados, enormemente vaiados enquanto faziam seus discursos. As imagens percorreram o mundo. A seleção brasileira venceu aquele jogo e todos os demais, vindo a se tornar campeã da competição. Modéstia à parte foi muito bom ver o Brasil jogando tão bem.
Imagem: http://veja.abril.com.br/multimidia/galeria-fotos/brasil-x-japao-a-abertura-da-copa-das-confederacoes-2013
Fora dos estádios “padrão FIFA” começava outro jogo que pegou aos próprios brasileiros e ao mundo de surpresa: as manifestações populares que se desenrolaram nas ruas. Intensas. Tensas. Quentes. Começaram com protestos contra o aumento na nas tarifas de transporte coletivo e pela melhoria dos serviços nesse setor.
Imagem: http://colunistas.ig.com.br/deolhonacopa/2013/06/15/

Na verdade, os primeiros indícios de insatisfação nessa área ocorreram em agosto de 2012 em Natal/RN. A prefeitura daquela capital anunciou um aumento nas passagens. O povo não gostou e foi às ruas. Cerca de 2 mil pessoas. Dizem que onde há fumaça há fogo... Em maio deste ano a prefeitura de Natal aumentou novamente a passagem de ônibus. Os natalenses não gostaram e novamente saíram às ruas com mais intensidade. A partir desse estopim a bomba explodiu por todo o país.
O que havia começado por causa da questão do transporte público ganhou nova dimensão. O “brado retumbante” que estava preso na garganta do povo brasileiro ecoou pelo país com uma força inimaginável. Eram tantos os motivos que nem cabiam nos cartazes e faixas carregados pelos manifestantes. Eram brados contra a corrupção, contra os desmandos na saúde, na segurança, contra a PEC 37 – medida que tirava o poder de investigação do Ministério Público, contra as altas taxas de impostos, dentre outros.
Era o jogo da democracia que se desenrolava fora dos estádios, nas ruas. Modéstia à parte – o Brasil – e aqui faço uso de metáfora – jogou muito bem.


Manifestções popular nas ruas de Campinas em junho de 2013

Permitam-me, caros leitores, sair do futebol para a patinação.
No início o governo ignorou as manifestações. Depois de sentir a força que vinha das ruas quis mostrar serviço. Resolveu agir. E foi uma derrapada atrás da outra... A equipe do governo, ao que parece, não entendeu a vontade soberana do povo.
Em primeiro lugar propôs-se uma Assembleia Constituinte para a realização de reformas políticas. Vozes fortes se levantaram e essa proposta morreu apenas vinte e quatro horas após nascer. Derrubada essa proposta, veio a do plebiscito que teria que ser feito “a toque de caixa” para valer já para as eleições do ano que vem. A Câmara dos Deputados em atitude de bom senso derrubou a proposta.
A equipe do governo, que já havia irritado os juristas, resolveu irritar também o pessoal da área médica. – Como diria o personagem Felix, em Amor à Vida “acho que eles salgaram a Santa Ceia”.
O Plano Mais Médicos é outro equívoco. Para suprir a falta de pessoal nessa área o governo quer obrigar, não estranhe é mesmo essa palavra “obrigar” – os futuros estudantes de Medicina a aumentar em mais dois anos o curso, sendo que, os últimos dois anos seriam desenvolvidos em hospitais públicos. Outra medida ainda desse plano é trazer mais médicos do exterior para trabalharem na área da saúde sem que precisem revalidar o diploma e nem comprovar conhecimentos na Língua Portuguesa.
Analisando todas as medidas propostas pelo governo até agora vemos que são todas autoritárias e inconstitucionais. Algum de nós ouviu algum político falar de corte de gastos, quebra de mordomias, redução de ministérios?
Falei na introdução da quebra de contrato. Essa idéia de Contrato Social foi desenvolvida pelo filosofo iluminista, romancista, teórico e compositor suiço, Jean-Jacques Rousseau (1712-1778), na obra O Contrato Social, de 1762. Na obra Rousseau defende a tese de que os homens vêm de um estado de natureza onde todos são livres e iguais. Esse estado de natureza pode ser prejudicial a sua conservação. Então os homens se agregam e formam um conjunto de forças com um único objetivo. É aí que entra o Estado. Os homens não renunciam a seus direitos naturais, porém entram em acordo e, cabe ao Estado preservar e administrar esses direitos. Vejamos o caso dos impostos: pagamosao Estado uma alta carga tributária e esperamos que nosso dinheiro retorne em serviços na saúde, educação, segurança, dentre outros. O problema é que não temos visto retorno algum. O que era para ser em proveito do bem público acaba indo para o bolso de muitos corruptos. Rousseau defende a idéia de que o poder político de uma sociedade está no povo e só dele emana. Nesse sentido o soberano seria o povo e não o governante que, no caso, seria apenas um empregado do povo.

Essa sede de democracia que tomou conta de nosso país foi uma chama que se acendeu e não deve se apagar. Depende de cada um de nós mantê-la acesa...


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